Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Concessões Eficientes - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Refugiados Climáticos - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Feminismos Negros - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Governança Territorial Integrada - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Pobreza Menstrual - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Imortais - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Razões de Punir, As - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Desafiando Paradigmas - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Direito Penal Tributário - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Inova Simples - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Homicídios - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Patentes Disfuncionais - 2023
Ensaios na História - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Leasing - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Contrato de Permuta - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Criminalização da Loucura - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Federalismo de Reforço - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Manual de Direito Tributário - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Direito Militar em Foco - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Health Taxes - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Igualdade e Judicialização - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Planejamento Regulatório - 2023
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Contratos Internacionais - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Redes Invisíveis - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Direito, Moral e Ética - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
