Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Oprimidos do Rio - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Norma Monetária, A - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Competência Administrativa Ambiental - 2ª Ed. -...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Recurso de Amparo Constitucional - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Direito do Mar - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Importânica dos Corredores Ecológicos para a...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Tudo para dar Errado - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Busca e Apreensão - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Curso de Concorrência Desleal - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Saúde e Constituição - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Para Além da Representação - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Dever de Informação do Médico - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Código Florestal Comentado - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Medicalização da Vida - 2020
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Harm Principle - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Vaga é Sua! A - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Acordo de não Persecução Penal - 2ª Ed. - 2020
Crise das Democracias Liberais - 2019
Curso de Processo Civil - Execuções - Vol. 5 - 3ª...
Dosimetria da Multa Fiscal no ICMS, A - 2019
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Tributação Oculta nos Serviços Públicos Regulados...
Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo - 2019
Proteção de Dados Pessoais na Atividade...
Direito à Razoável Duração do Processo e seus...
Rol de Penhora na Execução Fiscal para...
Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento...
Direito Fundamental à Moradia - 2019
Trabalho Escravo na Concepção de Direito como...
Direito ao Esquecimento no Brasil - 2019
Crime de Trabalho Escravo no Brasil...
Recuperação de Empresas - 2019
Claúsula Arbitral e Administração Pública - 2019
Autonomia Regulatória - 2019
Por Amor ou Pela Dor? - 2019
Compliance e Direito do Trabalho - 2019
ARTIGOS E ENSAIOS DO DIREITO E ECONOMIA - 2ª ED....
Direito Civil - Temas da Atualidade - Vol. 2 -...
Lei de Introdução e o Direito Administrativo...
Princípio Anticorrupção, O - 2019
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
(In) Justiça Juvenil - 2019
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável...
ATUAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, A - 2019
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E EFETIVAÇÃO DE...
Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de...
ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA PORTUGUESA E BRASILEIRA...
Reflexões de Direito Público - Vol. III - 2019
Meios de Solução de Conflitos no Novo Cenário...
Impostos em Espécie - 2019
Financiamento por Terceiros na Arbitragem e o...
Direito e Diálogos Interdisciplinares - 2019
Esquerda no Direito do Trabalho, A - 2019
Processo Administrativo Tributário no Piauí - 2°...
Mulheres e o Direito do Trabalho, As - 2019
Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e...
TEORIA DAS DISPENSAS FISCAIS RETROATIVAS - 2019
Internacionalização Regulatória no Sistema...
Corte Penal do Mercosul - 2019
Ativismo Judicial e Cidadania - 2019
Transação em Matéria Tributária - 2019
Cosmopolitismo ao Comumpolitismo, Do - 2019
Análise Econômica da Litigância - 2019
Direito à Moradia Adequada na Cidade na Floresta...
Pessoa com Deficiência - 2019
Guia de Campo de Determann sobre o Direito à...
ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2019
TRATADO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - TOMO IV - 2ª...
PAPEL DO DIREITO EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN...
PRESIDENCIALISMO À BRASILEIRA - 2018
Responsabilidade Civil do Intermediador de Compra...
INTERVENÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL PARA A...
ORDEM E PROGRESSO - 3ª ED. - 2018
INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO EM MICHEL FOUCAULT -...
RELIGIOUS FREEDOM IN THE UNITED STATES AND IN...
CASO SAMARCO E A PARTICIPAÇÃO NA TUTELA COLETIVA,...
DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, O - VOL. 3 - 2018
HOLOCAUSTO URBANO - 2018
MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E EDUCAÇÃO SUPERIOR -...
ANTITRUSTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 2018
DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, O - VOL. 2 - 2018
REFLEXÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE...
TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL - 30 ANOS DA...
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - 2018
SISTEMA JURÍDICO MULTINÍVEL - 2018
ALCANCE DA DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA...
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA -...
DIREITO E A ASCENSÃO DO RACISMO COMO FORMA DE...
ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM - 2018
COISA JULGADA EM DIREITOS COLETIVOS - 2018
ÉTICA DA PUNIÇÃO, A - 2018
MUTAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - 2018
ATIVISMO JUDICIAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL...
TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE - 2018
LAW, SOCIETY & INSTITUTIONS - 2018
PUBLICIDADE DO PODER PÚBLICO - 2018
GENOMA HUMANO E O DIREITO AO TRABALHO, O - 2018
JUSTIÇA FISCAL, NEUTRALIDADE E COMPILANCE - 2018
DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO NO SÉCULO XXI -...
DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E RECURSOS...
AMICUS CURIAE E A CONSOLIDAÇÃO DE PRECEDENTES NA...
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTOS PARA...
INSEGURANÇA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO PODER...
CONTROLE CONSTITUCIONAL DE LEIS PENAIS - 2018
TEORIA JURÍDICA DE HANS KELSEN, A - 2018
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA - 2018
ADVOCACIA PÚBLICA E O NOVO CPC - 2ª ED. - 2018
DISCRICIONARIEDADE NA ÁREA POLICIAL - 2ª ED. -...
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO II - 2ª ED. - 2018
PROVOCAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO DO...
EM TEMPO: ESCRITOS POÉTICOS - 2018
REFLEXOS DA VITIMODOMÁTICA NO CONSENTIMENTO EM...
IPTU - 2018
CRÍTICA À DECISÃO JUDICIAL NA TRILOGIA ESTRUTURAL...
TUTELA JURÍDICA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
FUNCIONALIZAÇÃO DA POSSE, A - 2018
RE APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS - 2018
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ABORDAGEM DA...
LIBERDADE RELIGIOSA E GESTÃO DE PESSOAS - 2018
ÁGUA COM QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO: - 2018
CARTÉIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2018
ARBITRAGEM - QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA...
COMA DA PRIVACIDADE, O - 2ª ED. - 2018
QUESTÕES ATUAIS SOBRE O REPETRO - 2018
LIBERDADE E DEMOCRACIA - 2018
ACESSO DO INDIVÍDUO À JUSTIÇA INTERNACIONAL - 2018
(IN)EFICÁCIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE...
PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA - 2018
LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE...
ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL E O IMPOSTO...
JUSTIÇA E PROCESSO - 2018
ZUNZUM DO RIO, O - 2018
P.E.CS - 2018
AÇÕES NEUTRAS EM DIREITO PENAL - 2018
ASPECTOS POLÊMICOS DA COISA JULGADA EM MATÉRIA...
CONCURSO PÚBLICO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2018
TUTELA DOS TRANSPLANTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS...
LC 101 E O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL - 2018
LEI ANTIDROGAS COMENTADA - ASPECTOS PENAIS E...
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS - ESTUDOS EM...
ANÁLISE INSTITUCIONAL DO DISCURSO COMO ANALÍTICA...
SISTEMA FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA - 2018
ADVOCACIA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO - 2018
COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR - 2ª ED. - 2018
ENVIRONMENTAL LIABILITY OF BANKS IN BRAZIL - 2018
ASPECTOS DESTACADOS DA REFORMA TRABALHISTA - 2018
DIREITOS HUMANOS E NEOLIBERALISMO - 2018
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS -...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/1989 -...
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADO - 2018
COOPERAÇÃO NOS USOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS...
PAPEL DAS COMUNIDADES ECONÔMICAS NA DEFESA DOS...
ALUGUEL DE AÇÕES NO MERCADO DE CAPITAIS...
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO - HOMENAGEM AOS 30 ANOS...
ARBITRAGEM, SEGURO E SUA COMPLEXIDADE DE RELAÇÕES...
ANÁLISE DO CPOM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 2018
SER & PRINCÍPIO - 2018
PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL COMO...