LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Colaboração Premiada - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nova TV, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Refugiados Climáticos - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito e Cidade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Construção de Consensos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito e Linguagem - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Vozes na Democracia - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Razões de Punir, As - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Agenda 2030 - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Federalismo de Reforço - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Patentes Disfuncionais - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Invenções Menores? - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Manual de Direito Tributário - 2023

Homicídios - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Administração Judiciária - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Moradia como Serviço - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Milícias S.A - 2022

DIEESE - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

All Eyes On Me - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tributação Sustentável - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Inimigos Públicos? - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Democracia em Crise - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...