Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Estado - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Teoria do Estado - 5ª Ed. - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Cadê a Juíza? - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 2ª Ed. -...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Práxis Democrática - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Direito Penal 4.0 - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Clássicos de Teoria do Direito - 4ª Ed. - 2020
Curso de Oratória - 3ª Ed. - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Oratória para Professores - 2ª Ed. - 2020
Dano Animal - 2020
Para Além da Representação - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Neoconstitucionalismo e Verdade - 3ª Ed. - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Sanções e Penas - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Retórica da Objetividade - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Democracia e Tecnologia - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Uso da Ayahuasca - 2020
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Direito à Cidade - 2019
Execução Civil - 2019
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
CONSUMO DE DROGAS - 2016
DIREITO NA ATUALIDADE - VOL. II - 2016
DROGA - A DICÇÃO - 2016
DIREITO À CULTURA E TERCEIRO SETOR - 2016
POR UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL - 2016
PRATICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 2016
DEMOCRACIA ENCURRALADA - 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS -...
DIREITOS PARA ALÉM DA SALA DO TRIBUNAL - 2016
AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA...
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO DIREITO...
REFLEXÕES ACERCA DO CAPITAL E DO TRABALHO...
ANOTHER BRICK IN THE LAW - 2016
DIREITO NA ATUALIDADE - VOL. I - 2016
QUE É A INTELIGÊNCIA? O - 2016
DEVER JURÍDICO DE MOTIVAÇÃO ADMINISTRATIVA, O -...
EM BRIGA DE MARIDO E MULHER NINGUÉM METE A...
AÇÕES AMBIENTAIS AFIRMATIVAS - 2016
INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - 2016
DIALOGANDO COM O DIREITO TESTAMENTÁRIO BRASILEIRO...
ARBITRAGEM: UMA APLICAÇÃO PRATICA NAS RELAÇÕES...
VÍTIMAS E CONTROLE PUNITIVO - 2016
MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL...
CARTILHA DO DIREITO DO PETRÓLEO BO BRASIL - 2016
PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO REGULADOR, O...
LETRAS INVISÍVEIS - 2016
ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA NOVA...
TEMPO E SEGURANÇA NO CONTROLE CONCENTRADO DE...
PROCESSO E INTERPRETAÇÃO EM EDUARDO J. COUTURE -...
DIREITOS PARA ALIENÍGENAS SEXUAIS - 2016
CONSÓRCIOS PÚBLICOS - 2ª ED. - 2016
REPRESSÃO PENAL DA GREVE - 2016
INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA...
DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO...
CONTRATO DE PROGRAMA NA LEI FEDERAL N. 11.107/05,...
AMPLA DEFESA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA, A -...
OCUPA BOREL E A MILITARIZAÇÃO DA VIDA, O - 2016
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA NO DIREITO...
PODER CONSTITUINTE - PRESSUPOSTOS PARA ESTRUTURAR...
PODER E CIDADANIA: ANÁLISE CRÍTICA NO DIREITO...
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO,...
FUNDAMENTOS DO ACESSO À JUSTIÇA - 2016
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E TEMÁTICAS AFINS...
ANÁLISE DA VALIDADE CONSTITUCIONAL DA MULTA DE...
DISSÍDIO COLETIVO CONSENSUAL E AUTONOMIA NEGOCIAL...
JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL - 2016
EXAME CRIMINOLÓGICO - 2016
JUSTIÇA SOCIAL E SISTEMA PENAL - 2016
PROPAGANDA ENGANOSA E PUBLICIDADE ABUSIVA - 2016
AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL - 2ª ED. - 2016
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
DIREITO DO TRABALHO PENITENCIÁRIO, O - 2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA - 2017
MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE - 2017
ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL...
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À...
PÓS - MODERNISMO E O DIREITO PÚBLICO - 2017
DIREITO À MORADIA E O PODER JUDICIÁRIO - 2017
DIREITO AMBIENTAL DE CONFLITOS - 2ª ED. - 2017
ASSÉDIO LABORAL INTENTADO CONTRA AS MULHERES DO...
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - 2017
EUTANÁSIA E SEGURO DE VIDA - 2017
DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS...
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL - 2017
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO E...
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - O PROCESSO JUDICIAL...
DIREITO À SAÚDE - POR UMA PRESTAÇÃO ÉTICA DO...
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS - 2017
ACESSO À JUSTIÇA NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE...
REINVENTANDO OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO SUL...
DIFERENCIAÇÃO PUNITIVA NO DELITO DE DESCAMINHO -...
BOCA DA NOITE - 2017
LUMINESCÊNCIAS & MAGISTRALIDADE - 2017
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO RESPOSTA À...
CIÊNCIA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO - 2ª ED. - 2017
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PROIBIÇÃO DE...
DIREITO TRIBUTÁRIO E TEORIA SISTÊMICA - 2017
MERCADO LÍCITO DE ÓRGÃOS, UM? - 2017
DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO CENTRO JUDICIÁRIO...
DIREITO E VIOLÊNCIA EM JACQUES DERRIDA - 2017
EMPREGO APOIADO - 2017
INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EMPRESA, A - 2017
DIREITO E LITERATURA - 2ª ED. - 2017
DIREITOS ANIMAIS E LITERATURA - 2017
ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO - VOL. I - 2017
DIREITO DO TRABALHO E A LIBERDADE DO TRABALHADOR,...
CONTENCIOSO EMPRESARIAL NA VIGÊNCIA DO NOVO...
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO INTERNACIONAL -...
CONCEITO INTERPRETATIVO DA DIGNIDADE HUMANA, O -...
LEGISLAR PARA O POVO OU PARA O ESTADO? - 2017
ABUSO DE MINORIA NA S/A - 2017
SOCIEDADE DE RISCO E OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO...
MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO DIREITO AMBIENTAL - 2017
PRODUTO ESSENCIAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 2017
DIREITOS FUNDAMENTAIS - TIPOLOGIA E CONSTITUIÇÃO...
EQUIDADE E O DIREITO DO TRABALHO, A - 2017
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 3ª...
EPISTEMOLOGIA E PESQUISA EM DIREITO - 2017
BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS PARA A EFETIVAÇÃO DE...
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS - MODERNIDADE, OS -...
