LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Refugiados Climáticos - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Cidade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tributação Transformadora - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Processo sem Sujeito - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nova TV, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema Eleitoral - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminologia - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Língua de Eros, A - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Agenda 2030 - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Facções Criminosas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tarifa Zero - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Invenções Menores? - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Desjudicialização como Processo de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ensaios na História - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Federalismo de Reforço - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Administração Judiciária - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Estudos de Direito Público - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Viés Algorítmico - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Democracia em Crise - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Avesso do Direito, O - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Contratos Internacionais - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...