Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Educação Ambiental e Controle Social...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Trade Dress - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Agenda 2030 - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Vícios Redibitórios - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Regulação Urbana - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Razões de Punir, As - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Diversidade em Movimento - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Direito de Precedência - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Democracia no Espelho, A - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Crimes Tributários - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Tudo para dar Errado - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Tributação Sustentável - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Porto Maravilha - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Direito, Moral e Ética - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Calada da Noite, Na - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Ganho de Capital - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Direitos de Cidadania - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Direito Humano à Democracia - 2021
Crítica Liberal da Constituição da República...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Imigração e Poder - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Política e Administração Pública - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Uso da Ayahuasca - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Farol da Sabedoria - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Imagem Corporal - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Concurso Público - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Direito à Educação - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Para Além da Representação - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Normatividade Extralegal - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Democracia e Tecnologia - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Rawls e o Direito - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Execução Civil - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Transterritorialidade - 2020
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.