Inteligência Artificial e a Regulação das...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Justiça e o Direito, A - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Vícios Redibitórios - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Agenda 2030 - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Tributação Movida a Dados - 2023
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Diversidade em Movimento - 2024
Regulação Urbana - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Inimigos Públicos? - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Renda Básica - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Transformação Digital com ODR - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Direito de Precedência - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
LINDB e Deferência - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Direitos de Cidadania - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Financiamento de Litígios - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Conciliação e Poder Público - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Patente de Invenção - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Financiamento da Repressão, O - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Regulamento Administrativo, O - 2021
A Quem Serves? - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Imigração e Poder - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Legítima Defesa Digital - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Sociedade (In)Segura - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Dumping Social - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Medicalização da Vida - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Práxis Democrática - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Normatividade Extralegal - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Para Além da Representação - 2020
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Política e Administração Pública - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.