LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Tarifa Zero - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regulação Urbana - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Agenda 2030 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Homicídios - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Política Pública em Movimento - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Planejamento Regulatório - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Mulheres na Advocacia - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Leasing - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Health Taxes - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Política Migratória Brasileira e a...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Crimes Tributários - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

DIEESE - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Direito de Precedência - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Calada da Noite, Na - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

All Eyes On Me - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Viés Algorítmico - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Em Busca de Ontem - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

República como Responsabilidade - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Cortes Constitucionais como Canal de...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

CrowdLaw - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Nacionalidade no Plural - 2021

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Sistemas de Justicia - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Direito Ambiental Econômico - 2021

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Escolha da Vida - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Temas em Direito e Economia - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Legítima Defesa Digital - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Inocentes Condenados - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Financiamento de Litígios - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Racismo Institucional e Justiça - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021