Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 3ª Ed. - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Representatividade do Ministério Público em...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Farol da Sabedoria - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Harm Principle - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Direito Imobiliário - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Tribunal Constitucional - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Estado - 2020
Direito Constitucional - 3ª Ed. - 2020
Dano Animal - 2020
Defensoria Pública e Controle de...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Medicalização da Vida - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Cadê a Juíza? - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Direito Médico e Bioética - 2020
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Concurso Público - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Dever de Informação do Médico - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Ineficácia das Políticas Destinadas à População...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Direito Penal 4.0 - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Imagem Corporal - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Direito à Cidade - 2019
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Execução Civil - 2019
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
ARMAS DE FOGO E LEGÍTIMA DEFESA - 3ª Tiragem -...
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA NO DIREITO...
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E A TUTELA DOS DIREITOS...
TUTELA PENAL AMBIENTAL - 2016
LIMITE DE VALOR DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO...
BENS CULTURAIS E CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2016
DISCURSOS DE POSSE DOS PRESIDENTES DO SUPREMO...
EXISTE UMA ÚLTIMA PALAVRA SOBRE O SENTIDO DA...
DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA - 2016
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS E...
LETRAS INVISÍVEIS - 2016
MODULAÇÃO & STF - 2016
COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS...
DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COMO DISCRIMINAÇÃO...
ESTUDOS DO IMAGINÁRIO JURÍDICO - VOL. 1 - 2016
SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...
CARTILHA DO DIREITO DO PETRÓLEO BO BRASIL - 2016
CONTROLE JUDICIAL DE ATOS REGULATÓRIOS - 2016
ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA NOVA...
INVERSO DIREITO - 2016
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS À...
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E OMC - 2016
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ - SAL, O - 2016
PRATICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 2016
PODER REGULAMENTAR - 2016
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E OS DESAFIOS...
SABERES JURÍDICOS: DEBATES HODIERNOS - 2016
CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA -...
LÓGICA E DIREITOS HUMANOS - 2016
CONFLITO DE NORMAS AMBIENTAIS NA FEDERAÇÃO - 2016
DROGA - A DICÇÃO - 2016
CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVAS E O...
DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2016
AMPLA DEFESA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA, A -...
EXAME CRIMINOLÓGICO - 2016
PATENTEAMENTO DE SERES VIVOS - 2ª ED. - 2016
PROCESSO CIVIL E LITIGIOSIDADE - 2016
DIREITO AUTORAL NA OBRA PSICOGRAFADA:...
PLANO DIRETOR E AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2016
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO...
FOMENTO PÚBLICO AO DESPORTO E AO TURISMO NO RIO...
CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO - A EXPERIÊNCIA...
DIREITO DE PERTENCER A SI MESMO , O - 2016
RESTRIÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA...
DIMENSÕES ECONÔMICAS DA CULTURA - 2016
MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS DE SAÚDE - 2ª...
GOVERNANÇA TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...
DIREITO À INFORMAÇÃO ALIMENTAR - 2016
FORMAÇÃO DO HOMEM PARA A SOBERANIA POPULAR COMO...
ORÇAMENTO PÚBLICO NO CANADÁ - 2016
MAIS - VALIA URBANÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO...
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
STF E STJ - PERGUNTAS E RESPOSTAS - 2017
HETERONORMATIVIDADE COMO VIOLAÇÃO DO DIREITO...
PÓS - MODERNISMO E O DIREITO PÚBLICO - 2017
LAICIDADE FICTA DEMOCRACIA URGENTE - 2017
NATUREZA JURÍDICA DAS EMPRESAS ESTATAIS E AS...
NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES - 2017
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO SETOR FERROVIÁRIO -...
MERCADO LÍCITO DE ÓRGÃOS, UM? - 2017
SOCIEDADE DE RISCO E AS BARRAGENS DE REJEITOS -...
ENTRAVES À SOBERANIA POPULAR - 2017
DIREITO AMBIENTAL DE CONFLITOS - 2ª ED. - 2017
LEVIATÃ BRASILEIRO - 2017
CÓDIGO FLORESTAL ANOTADO - 2017
ASPECTOS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA...
DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - 2017
DIREITO EMPRESARIAL - 2ª ED. - 2017
DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO CENTRO JUDICIÁRIO...
DIREITO E VIOLÊNCIA EM JACQUES DERRIDA - 2017
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO INTERNACIONAL -...
BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS PARA A EFETIVAÇÃO DE...
MOTIVAÇÃO NO CPC/2015 E MAIS ALÉM - 2017
DIREITOS FUNDAMENTAIS - TIPOLOGIA E CONSTITUIÇÃO...
ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO - VOL. II - 2017
PRÉ - SAL E GESTÃO DO RISCO ECOLÓGICO - 2017
TRIBUNAL DO JÚRI NO CONTEXTO DOS DIREITOS...
FILOSOFIA DO DIREITO EM THOMAS JEFFERSON, A - 2017
LEI DE COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, A - 2017
DIREITO DO TRABALHO PENITENCIÁRIO, O - 2017
FILOSOFIA DE UM PENSADOR NO LIMIAR DA SOLIDÃO, A...
ESTADO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS -...
DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS -...
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À...
DIREITO E LITERATURA - 2ª ED. - 2017
REFLEXÕES CRÍTICAS DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL...
CONCEITO DE RENDA PARA FINS TRIBUTÁRIOS E IFRS -...
PROTEÇÃO DO INVESTIDOR EM FUNDOS DE INVESTIMENTO,...
CONSTITUCIONALIDADE DE FILTROS AO ACESSO À...
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA - 3ª ED. - 2017
DIFERENCIAÇÃO PUNITIVA NO DELITO DE DESCAMINHO -...
JURISDIÇÃO AMBIENTAL - 2017
CRIME MILITAR - 2017
FAMÍLIA ATUAL E AS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO, A - 2017
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - 2ª ED. - 2017
SÉRIES COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL - TOMO IV -...
EM BUSCA DA BIBLIOTECA DIGITAL DE ALEXANDRIA -...
DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NA CONSTITUIÇÃO...
DIREITO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, O - 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS...
AFINAL, QUEM SOU EU PARA O DIREITO? - 2017
