LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Linguagem - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Pornografia de Vingança - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sistema Eleitoral - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Agenda 2030 - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Criminologia - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Audiências Virtuais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Razões de Punir, As - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regulação Urbana - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Trade Dress - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Educação Ambiental e Controle Social...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Federalismo de Reforço - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Planejamento Regulatório - 2023

Health Taxes - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Combo do Sucesso, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Homicídios - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Alienação Fiduciária - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Militar em Foco - 2023

Health Taxes - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Norma Monetária, A - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Porto Maravilha - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Democracia e Desinformação - 2022

Ação Revocatória - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Mulheres na Pandemia - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...