LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Natureza Humana e Política - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tributação Transformadora - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Colaboração Premiada - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Cidade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cláusula de não Concorrência - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Construção de Consensos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Feminismo e Direito - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Justiça Negocial - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Legalidade e Retórica - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regulação Urbana - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Administração Judiciária - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Contrato de Permuta - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Pilares do Direito - 2023

Leasing - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Casos Penais - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Nova Lei Natural - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Moradia como Serviço - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Medo e Mercado - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Health Taxes - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Renda Básica - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Acolhimento Familiar - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...