Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Statelessness - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Direito à Água - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Direitos de Cidadania - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Defesa do Agente Público na Ação de Improbidade...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
A Quem Serves? - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito e Religião - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Constituição Viva, A - 6ª Ed. - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Manual de Propriedade Intelectual - 2ª Ed. - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Legítima Defesa Digital - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Estudos de Direito Processual - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Responsabilidade Civil e a 4ª Revolução...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 2ª...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Imputabilidade do Psicopata, Da - 2ª Ed. - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
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Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
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Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
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Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
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Duração Razoável do Processo Administrativo...
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Execução Civil - 2019
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Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
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Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
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FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
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Comentários à Lei nº 13.655/2018 - 2019
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LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE...
SEGURANÇA JURÍDICA DA COMPUTAÇÃO EM NUVEM, A -...
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CONCURSO PÚBLICO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2018
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018
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LC 101 E O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL - 2018
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DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSTITUIÇÃO E PROCESSO -...
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SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADO - 2018
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CONTRATOS BUILT TO SUIT - 2ª ED - 2019
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Novos Paradigmas na Ordem Privada - 2019
