Agenda 2030 - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Diversidade em Movimento - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Processos Pluriversais - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Audiências Virtuais - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Trade Dress - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Vícios Redibitórios - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
All Eyes On Me - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Direito do Mar - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Acolhimento Familiar - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Sociedades Complexas - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Nós-Outros - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Licença Parental no Brasil - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Crimes Tributários - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
LINDB e Deferência - 2022
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Identidade Constitucional - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Moralidade Tributária - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Direito de Precedência - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Ganho de Capital - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Cultura Empresarial - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Preços de Transferência e Participações...
Escolha da Vida - 2021
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Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
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Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
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Qualidade da Administração Judiciária e a...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
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Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
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Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
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Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
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Legislação Específica MPC-Pará - 2021
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Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
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Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
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Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
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Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Lei do Agro - 2020
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Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
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Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
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Altos Empregados - 2020
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Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
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Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
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International Arbitration - Volume 1 - 2020
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Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
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