LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Feminismos Negros - 2025

Regulação em Foco - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo sem Sujeito - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Eleitoral - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Governança Territorial Integrada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Processos Pluriversais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Fashion Law FAAP - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Justiça Negocial - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Medo e Mercado - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Petição Inicial - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Patentes Disfuncionais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Revenge Porn - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Mulheres na Advocacia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Manual de Direito Tributário - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Renda Básica - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

LINDB e Deferência - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito de Precedência - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Pactos de Cooperabilidade - 2022