LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Cidade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Construção de Consensos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Natureza Humana e Política - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Nova TV, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Pobreza Menstrual - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Judicialização Partidária - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Processos Pluriversais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Agenda 2030 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Criminologia - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Facções Criminosas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Vícios Redibitórios - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Trade Dress - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Desjudicialização como Processo de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Administração Judiciária - 2023

Ensaios na História - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Health Taxes - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Denúncias Anônimas - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Marcas de Posição - 2023

Homicídios - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Entre Bytes e Leis - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Revenge Porn - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Leasing - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Regulatório - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Censura na Magistratura - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Juiz ou Monarca? - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Constitucionalismo de Batina - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Em Busca de Ontem - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Tudo para dar Errado - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Identidade Constitucional - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...