LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Natureza Humana e Política - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Linguagem - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Processo sem Sujeito - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Construção de Consensos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trade Dress - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Narrativas do Agro - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Cidade Interespécie - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Dogma e Discurso - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Inova Simples - 2023

Leasing - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Homicídios - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Pilares do Direito - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Health Taxes - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Florescer no Antropoceno - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transferência do Direito de Construir na...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Health Taxes - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminologia da Consciência - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

DIEESE - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Política Migratória Brasileira e a...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Nós-Outros - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Norma Monetária, A - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Vontade Hipotética - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Tudo para dar Errado - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Em Busca de Ontem - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022