Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Reforma Tributária - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Estado - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Cadê a Juíza? - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo - 2019
Semipresidencialismo no Brasil - Por que Não? -...
Elementos Indispensáveis às Leniências - 2019
Direito, Desenvolvimento Regional e Governança -...
Fusões e Aquisições - 3ª Ed. - 2019
Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de...
Contrato Internacional de Gestação por...
Mutação Constitucional - 4ª Ed. - 2020
Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria...
Curso de Teoria do Direito - 2020
Compensação e o Artigo 170 - A do Código...
Fake News - 2019
Direito Civil - Direito das Coisas - 2ª Ed. - 2020
Mulheres e o Direito do Trabalho, As - 2019
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da...
Temas Atuais da Tributação Indireta - Vol. I -...
Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019
Fadabart - 2019
Direitos Fundamentais em Tempos de Crise...
Comentários à Lei de Regularização Fundiária -...
Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...
Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...
Efetividade Jurídica e Econômica - 2019
Quem Participa? - 2019
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Direito Achado na Rua, O - Vol. 4 - 2019
Direito e Corrupção - 2019
Direito e Música Brasileira - 2019
The Zika Case - 2019
Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de...
Teoria da Regularização Fundiária - 2019
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2019
Direito Achado na Encruzilhada, O - 2019
Cooperação Judiciária Processual - 2019
Coletânea Constitucionalismo e Democracia:...
Por Amor ou Pela Dor? - 2019
Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Execução Civil - 2019
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Direito à Cidade - 2019
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
DIREITO INTERNACIONAL - 2ª ED. - 2016
PATENTES FARMACÊUTICAS - 2016
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E OMC - 2016
ATUAÇÃO DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL...
ESTADO COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, O -...
RELAÇÕES COMERCIAIS, AS: A CONTRIBUIÇÃO DE ROMA À...
PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO...
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS - 2016
PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO REGULADOR, O...
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO BRASIL - 2016
TEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL - 2016
QUESTÃO DE OPINIÃO?, UMA - 2016
AÇÕES AFIRMATIVAS, EFICIÊNCIA E JUSTIÇA - 2016
TOCATA DE UMA ALMA: POEMAS - 2016
DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEMPORÂNEO - 2016
IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO -...
GESTÃO JUSAMBIENTAL DE CIDADES - 2016
DISSÍDIO COLETIVO CONSENSUAL E AUTONOMIA NEGOCIAL...
PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS...
DROGA - A DICÇÃO - 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS -...
LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO...
MEDIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA APLICADA PELA GESTÃO...
SOLIDARIEDADE E ABUSO DO DIREITO - 2016
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E CONSTITUCIONAIS DO...
PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, O...
TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO...
EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA NO...
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE RATING -...
AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL - 2ª ED. - 2016
ANÁLISE DA VALIDADE CONSTITUCIONAL DA MULTA DE...
ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA NOVA...
PALIMPSESTO A DEMOCRACIA - 2016
PODER CONSTITUINTE - PRESSUPOSTOS PARA ESTRUTURAR...
CONSTITUIÇÃO E INQUISIÇÃO - 2016
DEVERES DE CONDUTA DOS ADMINISTRADORES DE...
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E OS DESAFIOS...
HANNAH ARENDT - PENSAMENTO, REVOLUÇÃO E PODER -...
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E JUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO...
LETRAS INVISÍVEIS - 2016
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER, OS -...
MODULAÇÃO & STF - 2016
SURSIS PROCESSUAL E LEI MARIA DA PENHA - 2016
CONSTITUCIONALISMO BOLIVIANO E ESTADO...
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - 2016
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR...
TRIBUNAL DO JÚRI - UMA ANÁLISE REFLEXIVA - 2016
PATENTES VERDES - 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO DEVER...
CONTROVERTIDO PODER DE REJEIÇÃO DE LEIS...
