Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Natureza Humana e Política - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Direito e Linguagem - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Direito e Não-Coisas - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Nova TV, A - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Pornografia de Vingança - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
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Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
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10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
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Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
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Mediação na Administração Pública, A - 2025
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Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Construção de Consensos - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
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Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
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Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
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Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Fashion Law FAAP - 2024
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Manual do Registro de Candidatura - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
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Regulação Urbana - 2024
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Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Regulação e Concorrência - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Negacionismo Eleitoral - 2024
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Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
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Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Processos Pluriversais - 2024
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Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
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Audiências Virtuais - 2024
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Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
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Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
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Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
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Diversidade em Movimento - 2024
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Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Facções Criminosas - 2024
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Justiça Negocial - 2024
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Trade Dress - 2024
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Judicialização Partidária - 2024
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Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
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Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
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Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
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Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Manual de Direito Tributário - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
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Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
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Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
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Regras e Princípios Empresariais - 2023
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Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
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Contrato de Permuta - 2023
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Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
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Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
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Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
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Mulheres na Advocacia - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
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Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
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