Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Natureza Humana e Política - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Direito e Linguagem - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Processo sem Sujeito - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Construção de Consensos - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Trade Dress - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
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Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
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Arquitetura do Direito, A - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Narrativas do Agro - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Cidade Interespécie - 2024
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Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
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Uso Adulto de Cannabis - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Medo e Mercado - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
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Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
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Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
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Dogma e Discurso - 2023
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Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Inova Simples - 2023
Leasing - 2023
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Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
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Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Curso Crítico de Criminologias - 2023
Homicídios - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Pilares do Direito - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
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Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
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Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
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Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
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Tributação, Concorrência e Crime - 2023
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Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
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Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
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