LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Natureza Humana e Política - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Linguagem - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Nova TV, A - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Fashion Law FAAP - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regulação e Concorrência - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processos Pluriversais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Audiências Virtuais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Diversidade em Movimento - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Justiça Negocial - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Trade Dress - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judicialização Partidária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Contrato de Permuta - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Desjudicialização como Processo de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Duplicata Escritural - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Transferência do Direito de Construir na...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Amor em Nietzsche - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Limitação de Finalidade - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...