LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Jurisdição Transformadora - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Pornografia de Vingança - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Natureza Humana e Política - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sistema Eleitoral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trade Dress - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Audiências Virtuais - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Legalidade e Retórica - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Razões de Punir, As - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Língua de Eros, A - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Casos Penais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Marcas de Posição - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Petição Inicial - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Alienação Fiduciária - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inova Simples - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Health Taxes - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Nós-Outros - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

DIEESE - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Mulheres na Pandemia - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direito do Mar - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022