LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Online - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Monetização da Política - 2026

Stock Options - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cidadão Global - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Colaboração Premiada - 2025

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Narrativas do Agro - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Vozes na Democracia - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação e Concorrência - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Feminismo e Direito - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Fashion Law FAAP - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Homicídios - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Patentes Disfuncionais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Administração Judiciária - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Inova Simples - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Leasing - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Casos Penais - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Petição Inicial - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Duplicata Escritural - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Política Pública em Movimento - 2023

Ensaios na História - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Inova Simples - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023