Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Refugiados Climáticos - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Governança Territorial Integrada - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Direito e Linguagem - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Construção de Consensos - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Agenda 2030 - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Democracia Judicializada, A - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Audiências Virtuais - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Processos Pluriversais - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Diversidade em Movimento - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Tarifa Zero - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Feminismo e Direito - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Crise de Representação Política - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Administração Judiciária - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Marcas de Posição - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Petição Inicial - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Curso Crítico de Criminologias - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Direito Penal Tributário - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Contrato de Permuta - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Direito Ecológico - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
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Igualdade e Judicialização - 2023
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Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
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Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
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Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
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Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Health Taxes - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
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Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
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Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
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Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
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Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Norma Monetária, A - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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