Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Regulação Urbana - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Diversidade em Movimento - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Justiça e o Direito, A - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Educação Ambiental e Controle Social...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Vícios Redibitórios - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Tributação Movida a Dados - 2023
Desafiando Paradigmas - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
DIEESE - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Mulheres na Pandemia - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Direito do Mar - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Direito e Memória - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Do Inquérito ao Processo - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Avesso do Direito, O - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Viés Algorítmico - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Crimes Tributários - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
All Eyes On Me - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Federalismo Cooperativo - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Tribunal Popular - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Statelessness - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Ganho de Capital - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
A Quem Serves? - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Regulamento Administrativo, O - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Pés de Lama - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Harm Principle - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Dano Animal - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Direito Penal 4.0 - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Contratos Interadministrativos - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Corte Interamericana de Direitos Humanos como...
Medicalização da Vida - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Reforma Tributária - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Existe Direito à Esperança? - 2020
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Tribunal Constitucional - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Contrato de Vesting, O - 2020
Medida de Segurança - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Direito Regulatório Comportamental e...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.