LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Nova TV, A - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Processo sem Sujeito - 2025

Feminismos Negros - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Pornografia de Vingança - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Pobreza Menstrual - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Não-Coisas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tributação Transformadora - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Construção de Consensos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sistema Eleitoral - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Legalidade e Retórica - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Agenda 2030 - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Língua de Eros, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Feminismo e Direito - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

In Dubio pro Estado - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Narrativas do Agro - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tributação Movida a Dados - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Facções Criminosas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Invenções Menores? - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transferência do Direito de Construir na...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Inova Simples - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Denúncias Anônimas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Amor em Nietzsche - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Sociedades Complexas - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Moralidade Tributária - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Criminologia da Consciência - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...