Judicialização da Política em Face das Questões...
Jurisdição Condicionada - 2020
Acordo de não Persecução Penal - 2ª Ed. - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Pílulas de Filosofia do Direito - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Racismo na Interpretação das Leis, O - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Cadê a Juíza? - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Teoria do Estado - 5ª Ed. - 2020
Clássicos de Teoria do Direito - 4ª Ed. - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
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Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Defensoria Pública e Controle de...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Direito Médico e Bioética - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Direito Empresarial e do Consumidor - 2ª Ed. -...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Liberdade de expressão e Privacidade - 2020
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Segredo Médico - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
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Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Processo e Constituição - 4ª Ed. - 2020
Harm Principle - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Tratamento Tributário do Ato Cooperativo - 2ª Ed....
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
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Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
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Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
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Dever de Informação do Médico - 2020
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Curso de Direito Administrativo - 3ª Ed. - 2020
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Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
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Relacionamento com Clientes - 2ª Ed. - 2020
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