LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Colaboração Premiada - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Nova TV, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Construção de Consensos - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Narrativas do Agro - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Medo e Mercado - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ensaios na História - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Denúncias Anônimas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito Militar em Foco - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Patentes Disfuncionais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Manual de Direito Tributário - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Homicídios - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Ecológico - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Identidade Constitucional - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Liberdade Sustentável - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Criminologia da Consciência - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Sociedades Complexas - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Perspectivas Éticas - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...