LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Nova TV, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sistema Eleitoral - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Linguagem - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Natureza Humana e Política - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Código de Mineração Comentado - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Imortais - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Colaboração Premiada - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Criminologia - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Educação Ambiental e Controle Social...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Filosofia Prática - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Confesso que Aprendi - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Leasing - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Pilares do Direito - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Censura na Magistratura - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Milícias S.A - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Avesso do Direito, O - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022