LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Pobreza Menstrual - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Colaboração Premiada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tributação Transformadora - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Natureza Humana e Política - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Justiça Negocial - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Narrativas do Agro - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Língua de Eros, A - 2024

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Patentes Disfuncionais - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Administração Judiciária - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Petição Inicial - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Moradia como Serviço - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ensaios na História - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Medo e Mercado - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Denúncias Anônimas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito e Memória - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Identidade Constitucional - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Imunidades Parlamentares - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Acolhimento Familiar - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Contratos Internacionais - 2022

Democracia em Crise - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Renda Básica - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022