LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Natureza Humana e Política - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Nova TV, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tributação Transformadora - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito e Linguagem - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Justiça e o Direito, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Código de Mineração Comentado - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Agenda 2030 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Língua de Eros, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização Partidária - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Filosofia Prática - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Invenções Menores? - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Homicídios - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Petição Inicial - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Planejamento Regulatório - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Contrato de Permuta - 2023

Revenge Porn - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Health Taxes - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Democracia em Crise - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Limitação de Finalidade - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Moralidade Tributária - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Vontade Hipotética - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022