Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Reforma Tributária - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Direito Penal 4.0 - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Estado - 2020
Contrato Internacional de Gestação por...
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2019
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Por Amor ou Pela Dor? - 2019
Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...
Efetividade Jurídica e Econômica - 2019
Cooperação Judiciária Processual - 2019
Mutação Constitucional - 4ª Ed. - 2020
Direito Civil - Direito das Coisas - 2ª Ed. - 2020
Temas Atuais da Tributação Indireta - Vol. I -...
Quem Participa? - 2019
Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo - 2019
Direito e Corrupção - 2019
Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de...
Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019
Coletânea Constitucionalismo e Democracia:...
Mulheres e o Direito do Trabalho, As - 2019
The Zika Case - 2019
Semipresidencialismo no Brasil - Por que Não? -...
Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de...
Fadabart - 2019
Curso de Teoria do Direito - 2020
Direito Achado na Encruzilhada, O - 2019
Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...
Direitos Fundamentais em Tempos de Crise...
Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de...
Fake News - 2019
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Direito e Música Brasileira - 2019
Direito, Desenvolvimento Regional e Governança -...
Teoria da Regularização Fundiária - 2019
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da...
Elementos Indispensáveis às Leniências - 2019
Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria...
Fusões e Aquisições - 3ª Ed. - 2019
Direito Achado na Rua, O - Vol. 4 - 2019
Compensação e o Artigo 170 - A do Código...
Comentários à Lei de Regularização Fundiária -...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Execução Civil - 2019
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Clássicos de Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Direito à Cidade - 2019
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
DIREITOS PARA ALIENÍGENAS SEXUAIS - 2016
ARMAS DE FOGO E LEGÍTIMA DEFESA - 3ª Tiragem -...
REPÚBLICA DOS BACHARÉIS NO SÉCULO XXI - 2016
AÇÕES AMBIENTAIS AFIRMATIVAS - 2016
SUPREMACIA JUDICIAL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - 2016
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E OS DESAFIOS...
JUDICIALIZAÇÃO DA POSSE COMO MECANISMO DE...
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO DIREITO...
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E CONSTITUCIONAIS DO...
DINÂMICAS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA...
MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS DE SAÚDE - 2ª...
CRISE HÍDRICA E O DIREITO - 2ª ED. - 2016
ESTADO CONSTITUÍDO, O - 2016
RESTRIÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA...
REFLEXÕES ACERCA DO CAPITAL E DO TRABALHO...
OUTORGA NO AVAL - 2016
BEM DE FAMÍLIA - RENÚNCIA E DISPOSIÇÃO - 2016
DIREITO E PSICANÁLISE - INTERSEÇÕES E...
FOMENTO PÚBLICO AO DESPORTO E AO TURISMO NO RIO...
PRATICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 2016
DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA - 2016
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - 2016
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E OMC - 2016
MODULAÇÃO & STF - 2016
HERANÇA MORAL - 2016
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E A TUTELA DOS DIREITOS...
COMANDO POLÍTICO - JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO, O -...
TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO...
PATENTES FARMACÊUTICAS - 2016
TOCATA DE UMA ALMA: POEMAS - 2016
PROCESSO E PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - 2016
NÃO NEUTRALIDADE ENTRE O CAPITALISMO E OS...
DIREITO EMPRESARIAL SOB O ENFOQUE DO NOVO CÓDIGO...
PODER REGULAMENTAR - 2016
DEMOCRACIA E DIREITO - INSTITUIÇÕES, CORRELAÇÕES...
PALIMPSESTO A DEMOCRACIA - 2016
EXAME CRIMINOLÓGICO - 2016
RESPONSABILIDADE PRÉ - CONTRATUAL - 2ª ED. - 2016
INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - 2016
CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO - A EXPERIÊNCIA...
DISSÍDIO COLETIVO CONSENSUAL E AUTONOMIA NEGOCIAL...
VÍTIMAS E CONTROLE PUNITIVO - 2016
ORÇAMENTO PÚBLICO NO CANADÁ - 2016
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO...
INQUÉRITO POLICIAL JUSTO - 2016
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO: DIÁLOGOS ENTRE...
ESTUDOS DO IMAGINÁRIO JURÍDICO - VOL. 2 - 2016
LÓGICA E DIREITOS HUMANOS - 2016
DIREITO PENAL DO AMBIENTE E A TUTELA DAS GERAÇÕES...
PROPAGANDA ENGANOSA E PUBLICIDADE ABUSIVA - 2016
