LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Confesso que Aprendi - 2023

Revenge Porn - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ensaios na História - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Casos Penais - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desjudicialização como Processo de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos de Direito Público - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Justiça Socioambiental e Direitos Humanos - 2ª...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Moradia como Serviço - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Fomento à Cultura - 2ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Duplicata Estrutural - 2023

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

DIEESE - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

LINDB e Deferência - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Competência Administrativa Ambiental - 2ª Ed. -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Acolhimento Familiar - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Imunidades Parlamentares - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Direito e Memória - 2022

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Democracia no Espelho, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Sentenças Prospectivas - 2021

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

CrowdLaw - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Serviços Públicos - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Processualização Administrativa Negocial, A - 2021

Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...

Esperança do Mundo - 2020

Transição Energética, Justiça Geracional e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2020

Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...

Direito à Educação - 2020

Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...

Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...

Medida de Segurança - 2020

Contratações Públicas Sustentáveis - 2020

Curso de Processo Civil - Procedimentos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020

Plano de Manejo Florestal Sustentável na...

Violência Obstétrica em Debate - 2020

Retórica da Objetividade - 2020

Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020

Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020

Uso da Ayahuasca - 2020

Sanções e Penas: A independência entre as...

Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...

Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...

Pacto ou Impacto Federativo? - 2020

Criminologias Feministas: Perspectivas...

Direito Ambiental e Geografia - 2020

Salvaguardas Socioambientais - 2020

Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020

Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020

Não Discriminação no Direito Tributário...

Direitos Humanos Fundamentais - 2020

Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...

Cadê a Juíza? - 2020

Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...

Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...

Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...

Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...

Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...

Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020

Segurança Jurídica no Direito e Processo do...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Função Distintiva do Nome Comercial - 2020

Jurisdição Condicionada - 2020

Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020

Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...

Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020

Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...

Vade Mecum de Barragens - 2020

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Papel da Defensoria Pública na Resistência à...

Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020

DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...

Samba de Enredo & Democracia - 2020

Código Florestal Comentado - 2020

Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020

Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020

Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020

Mulheres no Ponto Cego da História - 2020

Constitucionalização da Colonização Interna, A -...

Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...

Quilombos e a Nação, Os - 2020

Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020

Funções Sociais da Cidade - 2020

Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020

Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...

Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...

Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...

Regulação e Financiamento do Ensino Superior...

Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...

Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020

Desafios Culturais na Implementação dos Meios...

Faces da Dignidade Humana, As - 2020

Justiça no Banco dos Réus, A - 2020

Vaga é Sua! A - 2020

Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...

Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...

Rawls e o Direito - 2020

Acesso à Justiça e o Direito Processual...

Direito Penal 4.0 - 2020

Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...

Farol da Sabedoria - 2020

Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...

Contratos de Concessão e Terceirização - 2020

Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020

Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...

Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020

Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...

Utopias sem Eixos - 2020

Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...

Normatividade Extralegal - 2020

Contratos Interadministrativos - 2020

Revisão Constitucional Periódica, A - 2020

Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020

Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...

Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020

Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...

Corte Interamericana de Direitos Humanos como...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020

OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...

Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....

Concentração do Mercado e as Forma de Intervenção...

Viver ou Existir - 2019

ICMS e Regressividade Tributária - 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA E PROCESSO DEMOCRÁTICO - 2019

Claúsula Arbitral e Administração Pública - 2019

Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas -...

Adolescência à Deriva - 2019

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo - 2019

Recuperação Judicial de Empresas e a Lei...

Arbitragem em Conflitos com a Administração...

Honra e o Infanticídio, A - 2019

Estruturação Jurídica de Ecossistemas de Inovação...

NOVOS ESTUDOS E PARECERES - 2019

Três Décadas da Promulgação da Constituição...

Política Judicial - 2019

Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e...

Crimes de Colarinho Branco e as (Des)Vantagens da...

Direito e Diálogos Interdisciplinares - 2019

Pluralismo Jurídico - 2019

Devido Processo Legal na Relação de Emprego - 2019

RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA...

Nanotecnologia, a Revolução Tecnológica Invisível...

Saúde Suplementar - 2019

Jurisprudência como Memória Coletiva - 2019

CONSUMO E CIDADANIA - 2ª ED. - 2019

CORRUPÇÃO - 4ª Tiragem - 2019

Eugenia Fraternal, A - 2019

Boa-Fé Objetiva como Elemento Estruturante da...

Pessoa com Deficiência - 2019

Terceiro Setor, Políticas Públicas e os Caminhos...

REGIME CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA...

Gestão Temerária de Fundos de Pensão - 2019

Diversidade Sexual e de Gênero - 2019

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo I - 2019

Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019

Limitação do Dever de Indenizar do Operador em...

Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no...

Faces do Poder, As - 2019

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Futuro Azul - 2019

Responsabilidade Civil nos Casos de Bullying -...

Empregador: Saiba como se Defender do...

Empresário Imobiliário em Fortaleza - 2019

Honra Enquanto Bem Jurídico, A - 2019

Súmulas dos Tribunais Superiores Organizadas por...

Por Amor ou Pela Dor? - 2019

Discurso do CNJ contra o Estupro no Facebook, O -...

Instituições e o Direito Público - 2019

Rol de Penhora na Execução Fiscal para...

TEORIA DAS DISPENSAS FISCAIS RETROATIVAS - 2019

ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2019

Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...

Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...

Governança Corporativa em Empresas Familiares -...

Curso Crítico de Direito Internacional Público -...

Controle Judicial das Decisões Proferidas pelo...

Hermenêutica Constitucional do Direito do...

Colóquio Jurídico Interdisciplinar - Vol. IV -...

Ensaios de Teoria do Direito - 7ª Ed. - 2019

Democracia Brasileira - 2019

ACESSO RESPONSÁVEL À JUSTIÇA - 2019

Poder Público Inadimplente, O - 2019

Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019

Direito e Liberdade - 2019

Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais,...

Segurança Pública - A Polícia pode ser...

Tutela Penal do Crime de Estupro e o Princípio da...

Garantia ao Tempo para Preparar uma Defesa...

Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia...

Tutela Antidiscriminatória dos(as) Trabalhadores...

Dupla Dimensão da Representação Política ,A - 2019

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS -...

ESTUDOS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS EM HOMENAGEM À...

Responsabilidade Civil Ambiental - 2019

Arbitragem e Third-Party Funding - 2019

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial - Vol...

Expansão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada,...

Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental...

ENSAIO SOBRE A IRRACIONALIDADE DO SISTEMA...

Estudos de Tributação Internacional - Vol. 3 -...

Reflexões Sobre Direito Processual - Vol. II -...

Visões da Democracia no Século XXI - 2019

Corte Penal do Mercosul - 2019

Função Social da Legítima no Direito Brasileiro,...

Viés Cidadão do Direito Administrativo, O - 2019

PROCESSO DO CONSUMIDOR - 2019

Estudos do Capitalismo Humanista - 2019

Análise Econômica do Direito à Saúde - 2019

Proteção Constitucional à Mobilidade Urbana...

Interface - 2019

Direito Constitucional e Teoria da Constituição -...

Impostos em Espécie - 2019

Limites da Coisa Julgada na Reparação de Danos a...

The Zika Case - 2019

Poder Normativo da Justiça do Trabalho no Âmbito...

Comentários à Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013...

Filosofia do Direito - 2019

Mutações no Interesse de Agir - 2019