Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Pobreza Menstrual - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Bons são Maioria, Os - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Construção de Consensos - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Nova TV, A - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Colaboração Premiada - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Processo sem Sujeito - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Direito e Linguagem - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Regulação Urbana - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Tarifa Zero - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Criminologia - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Justiça Negocial - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Educação Ambiental e Controle Social...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Facções Criminosas - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
In Dubio pro Estado - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Manual de Direito Tributário - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Revenge Porn - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Pilares do Direito - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Dogma e Discurso - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Administração Judiciária - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Nova Lei Natural - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Transferência do Direito de Construir na...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Desjudicialização como Processo de...
Florescer no Antropoceno - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Inova Simples - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Direito Militar em Foco - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Denúncias Anônimas - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Health Taxes - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Direito do Mar - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Licença Parental no Brasil - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Renda Básica - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Perspectivas Éticas - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
