LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Construção de Consensos - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Nova TV, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Jurisdição Transformadora - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tributação Transformadora - 2025

Razões de Punir, As - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Criminologia - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Narrativas do Agro - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Agenda 2030 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Audiências Virtuais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Tarifa Zero - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Vícios Redibitórios - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Petição Inicial - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Administração Judiciária - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Inova Simples - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Combo do Sucesso, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Ecológico - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Pilares do Direito - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Oprimidos do Rio - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Democracia e Desinformação - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Política Migratória Brasileira e a...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Nós-Outros - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022