LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Linguagem - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Colaboração Premiada - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Narrativas do Agro - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Feminismo e Direito - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Regulação Urbana - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação e Concorrência - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Administração Judiciária - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Revenge Porn - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Marcas de Posição - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Alienação Fiduciária - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Confesso que Aprendi - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Memórias Abolicionistas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Casos Penais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Transferência do Direito de Construir na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Ecológico - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Transformação Digital com ODR - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

DIEESE - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Acolhimento Familiar - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Milícias S.A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Vontade Hipotética - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Viés Algorítmico - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Juiz ou Monarca? - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...