Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Concessões Eficientes - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Colaboração Premiada - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Regulação Urbana - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Regulação e Concorrência - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Imortais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Facções Criminosas - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Direito da Infraestrutura - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Marcas de Posição - 2023
Revenge Porn - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Health Taxes - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Desjudicialização como Processo de...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Estudos de Direito Público - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Inova Simples - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Curso Crítico de Criminologias - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Invenções Menores? - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Criminologia da Consciência - 2022
Porto Maravilha - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Ação Revocatória - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Política Migratória Brasileira e a...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Tudo para dar Errado - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Norma Monetária, A - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Democracia e Desinformação - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Vontade Hipotética - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Caça aos Jabutis - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Conciliação e Poder Público - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Ganho de Capital - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Direito e Religião - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Assédio Moral Laboral - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.