LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Cidade - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Sistema Eleitoral - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Refugiados Climáticos - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Pornografia de Vingança - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança Territorial Integrada - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Audiências Virtuais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Agenda 2030 - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Razões de Punir, As - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Criminologia - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Administração Judiciária - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Denúncias Anônimas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Pilares do Direito - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Invenções Menores? - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Criminologia da Consciência - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Licença Parental no Brasil - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito do Mar - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

República como Responsabilidade - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Renda Básica - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito de Precedência - 2022