Proteção Máxima a Refugiados - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Concessões Eficientes - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Sistema Eleitoral - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Direito e Cidade - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Construção de Consensos - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Processo sem Sujeito - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Direito e Não-Coisas - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Jurisdição Transformadora - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Crise de Representação Política - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Tarifa Zero - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Criminologia - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Imortais - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Tributação Movida a Dados - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Colaboração Premiada - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Direito Ecológico - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Direito Penal Tributário - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Estudos de Direito Público - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Inova Simples - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Contrato de Permuta - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Pilares do Direito - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Criminalização da Loucura - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Igualdade e Judicialização - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Direito Militar em Foco - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Health Taxes - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Denúncias Anônimas - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Juiz ou Monarca? - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Moralidade Tributária - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.