LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Concessões Eficientes - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Eleitoral - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Construção de Consensos - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Processo sem Sujeito - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Jurisdição Transformadora - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Crise de Representação Política - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tarifa Zero - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminologia - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Imortais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colaboração Premiada - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Ecológico - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Penal Tributário - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos de Direito Público - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Inova Simples - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Pilares do Direito - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Moralidade Tributária - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Kant, Habermas e Arendt - 2022