Processos Pluriversais - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Trade Dress - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Agenda 2030 - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Regulação Urbana - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Desafiando Paradigmas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Tudo para dar Errado - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Contratos Internacionais - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Direito do Mar - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Crimes Tributários - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Renda Básica - 2022
Porto Maravilha - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Calada da Noite, Na - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
LINDB e Deferência - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Acolhimento Familiar - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Política Migratória Brasileira e a...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Limitação de Finalidade - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Redes Invisíveis - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Preços de Transferência e Participações...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Direito e Religião - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Direito à Água - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Arte e Resistência - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Precedentes - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Das Sombras à Luz - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Imigração e Poder - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Imagem Corporal - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Sociologia Jurídica - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Defensoria Pública e Controle de...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Temas de Investigação Policial - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Esperança do Mundo - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Cadê a Juíza? - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Transterritorialidade - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Altos Empregados - 2020
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Estrangeirização de Terras - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Utopias sem Eixos - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Execução Civil - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.