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Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Agenda 2030 - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Tributação Movida a Dados - 2023
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
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Desafiando Paradigmas - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
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Sustentabilidade de Gênero - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
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XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
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Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
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Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
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Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
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Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
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Em Busca de Ontem - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
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Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
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Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
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