LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Feminismos Negros - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tributação Transformadora - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Natureza Humana e Política - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Construção de Consensos - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Justiça Negocial - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Diversidade em Movimento - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Criminologia - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Processos Pluriversais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Revenge Porn - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Casos Penais - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Petição Inicial - 2023

Filosofia Prática - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Homicídios - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Nós-Outros - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

República como Responsabilidade - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Em Busca de Ontem - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito do Mar - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Democracia em Crise - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022