LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação Transformadora - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Pobreza Menstrual - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Feminismos Negros - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Agenda 2030 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Trade Dress - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Leasing - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Health Taxes - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Memórias Abolicionistas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Penal Tributário - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Inimigos Públicos? - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Tributação Sustentável - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Vontade Hipotética - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Censura na Magistratura - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Acolhimento Familiar - 2022