Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Regulação Urbana - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Vícios Redibitórios - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Trade Dress - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Razões de Punir, As - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Tributação Movida a Dados - 2023
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Transformação Digital com ODR - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Licença Parental no Brasil - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Viés Algorítmico - 2022
Porto Maravilha - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Democracia e Desinformação - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Política Migratória Brasileira e a...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Contratos Internacionais - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Direito de Precedência - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Do Inquérito ao Processo - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Direito do Mar - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Energia Eólica - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Das Sombras à Luz - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Arte e Resistência - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
A Quem Serves? - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Federalismo Cooperativo - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Direitos de Cidadania - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Estudos de Direito Processual - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Teses Tributárias - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Contratos Interadministrativos - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Moralidade Administrativa - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Contrato de Vesting, O - 2020
Harm Principle - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Temas de Investigação Policial - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Farol da Sabedoria - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Neutralidade de Redes - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Estado - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Imagem Corporal - 2020
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Doação no Direito Privado - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Dano Animal - 2020
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.