LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Vícios Redibitórios - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Razões de Punir, As - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Criminologia - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Administração Judiciária - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Ensaios na História - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Casos Penais - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Invenções Menores? - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Homicídios - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Denúncias Anônimas - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Pilares do Direito - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Revenge Porn - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Ecológico - 2023

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Nós-Outros - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Avesso do Direito, O - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Democracia em Crise - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Renda Básica - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Vontade Hipotética - 2022

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Das Sombras à Luz - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Arte e Resistência - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Manual de Direito Florestal - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Cultura Empresarial - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Legítima Defesa Digital - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Racialismo no Brasil - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Plea Bargaining System - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...