LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Colaboração Premiada - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sistema Eleitoral - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tributação Transformadora - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

100 Anos do CARF - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Governança Territorial Integrada - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Hoteleiro - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Cidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crime Compensa? O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Processo e Consensualidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Criminologia - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Imortais - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trade Dress - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Ecológico - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Moradia como Serviço - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Duplicata Escritural - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Alienação Fiduciária - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Inova Simples - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Contrato de Permuta - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Justiça em Platão, A - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...