LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Jurisdição Transformadora - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Construção de Consensos - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tributação Transformadora - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito e Cidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Nova TV, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Linguagem - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Legalidade e Retórica - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Educação Ambiental e Controle Social...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Justiça e o Direito, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Criminologia - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Vícios Redibitórios - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tarifa Zero - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dogma e Discurso - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Inova Simples - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Alienação Fiduciária - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Duplicata Escritural - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Homicídios - 2023

Invenções Menores? - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Regulatório - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Tributação Sustentável - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Democracia e Desinformação - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Justiça em Platão, A - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

All Eyes On Me - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...