Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Construção de Consensos - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Tributação Transformadora - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Governança Territorial Integrada - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Legalidade e Retórica - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Trade Dress - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Justiça Negocial - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Invenções Menores? - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Mulheres na Advocacia - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Revenge Porn - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Nova Lei Natural - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Confesso que Aprendi - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Health Taxes - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Criminalização da Loucura - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Advogado-Geral da União no Controle de...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Porto Maravilha - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Tudo para dar Errado - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Milícias S.A - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Inimigos Públicos? - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Nós-Outros - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.