LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Linguagem - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Bons são Maioria, Os - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Pobreza Menstrual - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Controle e Privatização Cultural - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Segredos de Negócio - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Administrativo do Risco - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Razões de Punir, As - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Fashion Law FAAP - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Trade Dress - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Imortais - 2024

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Administração Judiciária - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Patentes Disfuncionais - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Casos Penais - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Medo e Mercado - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Contrato de Permuta - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Pilares do Direito - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Direito do Mar - 2022

Crimes Tributários - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Política Migratória Brasileira e a...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Ação Revocatória - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Transformação Digital com ODR - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Milícias S.A - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Sociedades Complexas - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Contratos Internacionais - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

DIEESE - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Democracia e Desinformação - 2022

Porto Maravilha - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

All Eyes On Me - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Censura na Magistratura - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Criminologia da Consciência - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Justiça Ecológica - 2022