Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Trade Dress - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Vícios Redibitórios - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Educação Ambiental e Controle Social...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Razões de Punir, As - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Desafiando Paradigmas - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Inimigos Públicos? - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Renda Básica - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Avesso do Direito, O - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Crimes Tributários - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Direito de Precedência - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
All Eyes On Me - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Das Sombras à Luz - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Sistemas de Justicia - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Financiamento de Litígios - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Estado e Processo Penal - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Sociologia Jurídica - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Para Além da Representação - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Jurisdição Condicionada - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Teses Tributárias - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Farol da Sabedoria - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Defensoria Pública e Controle de...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Altos Empregados - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Direito Regulatório Comportamental e...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Utopias sem Eixos - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Saúde e Constituição - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Política e Administração Pública - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Moralidade Administrativa - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Reforma Tributária - 2020
Segredo Médico - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Direito Imobiliário - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Representatividade do Ministério Público em...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.