Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Concessões Eficientes - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Regulação e Concorrência - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Processos Pluriversais - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Legalidade e Retórica - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Colaboração Premiada - 2024
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
China Disruptiva - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
In Dubio pro Estado - 2024
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Impostos do Pecado, Os - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
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Controle Social e Política de Abrigamento de...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Marcas de Posição - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
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Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
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Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Florescer no Antropoceno - 2023
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
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Curso Crítico de Criminologias - 2023
Direito Ecológico - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
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Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...
Memórias Abolicionistas - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Contrato de Permuta - 2023
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Federalismo de Reforço - 2023
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Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
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Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
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Mulheres no Teletrabalho - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
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Trabalhadores Descartáveis - 2023
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Programa Casa Verde e Amarela - 2023
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Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
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Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Combo do Sucesso, O - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Ensaios na História - 2023
Medo e Mercado - 2023
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Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
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Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
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Trabalho em Tempos de Crise - 2022
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Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
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Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
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Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
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Renda Básica - 2022
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Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
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