LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Colaboração Premiada - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Concessões Eficientes - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Cidade Interespécie - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Filosofia Prática - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Anistias e Responsabilização - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Combo do Sucesso, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Petição Inicial - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Invenções Menores? - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Desjudicialização como Processo de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Administração Judiciária - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

DIEESE - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Renda Básica - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Transformação Digital com ODR - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Licença Parental no Brasil - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Liberdade Sustentável - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Tudo para dar Errado - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Estado e Processo Penal - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Serviços Públicos - 2021

A Quem Serves? - 2021

Imigração e Poder - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Conciliação e Poder Público - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Acordos na Improbidade Administrativa - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Hibridização do Controle Difuso de...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Processo Civil Democrático - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Verificação de Procedência das Informações e...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Financiamento de Litígios - 2021

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Desenho Institucional do Ministério Público...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Humanização do Direito Internacional e a...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021