LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Não-Coisas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Linguagem - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tributação Transformadora - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito e Cidade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Concessões Eficientes - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Vícios Redibitórios - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Fashion Law FAAP - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Judicialização Partidária - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Audiências Virtuais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Agenda 2030 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Revenge Porn - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Leasing - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Marcas de Posição - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Planejamento Regulatório - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Health Taxes - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Criminologia da Consciência - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Renda Básica - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Política Migratória Brasileira e a...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Justiça Ecológica - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Milícias S.A - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Vontade Hipotética - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...