LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Feminismos Negros - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso Crítico de Criminologia - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Refugiados Climáticos - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Nova TV, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Cidade - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Língua de Eros, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Trade Dress - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Narrativas do Agro - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justiça Negocial - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Criminologia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Vozes na Democracia - 2024

Facções Criminosas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Diversidade em Movimento - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Tarifa Zero - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Razões de Punir, As - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Manual de Direito Tributário - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

DIEESE - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

LINDB e Deferência - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tudo para dar Errado - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Sociedades Complexas - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Contratos Internacionais - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022