LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Nova TV, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Pobreza Menstrual - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Linguagem - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Segredos de Negócio - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trade Dress - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Regulação e Concorrência - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Agenda 2030 - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Cidade Interespécie - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Processos Pluriversais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Filosofia Prática - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Confesso que Aprendi - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Planejamento Regulatório - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Militar em Foco - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Pilares do Direito - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Penal Tributário - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Contrato de Permuta - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Juiz ou Monarca? - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Democracia em Crise - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Oprimidos do Rio - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Renda Básica - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022