LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Linguagem - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Colaboração Premiada - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Justiça e o Direito, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regulação Urbana - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trade Dress - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tarifa Zero - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Imortais - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Legalidade e Retórica - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Facções Criminosas - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Era das Neurotecnologias - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Homicídios - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Moradia como Serviço - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Medo e Mercado - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Juiz ou Monarca? - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Democracia em Crise - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

All Eyes On Me - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022