LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Construção de Consensos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tributação Transformadora - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Cidade - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Criminologia - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Língua de Eros, A - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Agenda 2030 - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Narrativas do Agro - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Política Pública em Movimento - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Memórias Abolicionistas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Leasing - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Marcas de Posição - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Duplicata Escritural - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Manual de Direito Tributário - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Contrato de Permuta - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Tributação no Agronegócio - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inova Simples - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Ação Revocatória - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...