Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Constituição Viva, A - 6ª Ed. - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Compliance: Redução de Custos, Responsabilidade...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Direito Humano à Democracia - 2021
Direito Penal e Liberdade - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Tribunal do Júri: Pilar da Democracia e da...
Por uma Boa Admnistração Pública - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Direito à Água - 2021
Direito Insurgente - Volume 1 - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 2ª...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
CrowdLaw - 2021
Manual de Propriedade Intelectual - 2ª Ed. - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed. - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Defesa do Agente Público na Ação de Improbidade...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2021
Reinterpretando a Lei de Lavagem de Dinheiro -...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Direito à Cidade - 2019
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
Execução Civil - 2019
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
ATUALIDADES EM DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE...
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
ARMAS DE FOGO E LEGÍTIMA DEFESA - 3ª Tiragem -...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Comentários à Lei nº 13.655/2018 - 2019
LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE...
LC 101 E O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL - 2018
ZUNZUM DO RIO, O - 2018
SISTEMA FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ABORDAGEM DA...
INCONSTITUCIONALIDADE DAS PENAS CRUÉIS E INFAMES,...
PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA - 2018
SEGURANÇA JURÍDICA DA COMPUTAÇÃO EM NUVEM, A -...
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS -...
LIBERDADE E DEMOCRACIA - 2018
ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2018
SE VOCÊ FICAR COM NOSOS FILHOS, EU TE MATO - 2018
ACESSO DO INDIVÍDUO À JUSTIÇA INTERNACIONAL - 2018
RE APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS - 2018
PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - 3ª ED. - 2018
ENVIRONMENTAL LIABILITY OF BANKS IN BRAZIL - 2018
DIREITO DO CONSUMIDOR - TEMAS PRÁTICOS PARA A...
QUESTÕES ATUAIS SOBRE O REPETRO - 2018
TUTELA DOS TRANSPLANTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS...
LEI ANTIDROGAS COMENTADA - ASPECTOS PENAIS E...
(IN)EFICÁCIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE...
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA - 2018
SER & PRINCÍPIO - 2018
PAPEL DAS COMUNIDADES ECONÔMICAS NA DEFESA DOS...
COOPERAÇÃO NOS USOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS...
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS - ESTUDOS EM...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/1989 -...
CONCURSO PÚBLICO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2018
JUSTIÇA E PROCESSO - 2018
RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA...
DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSTITUIÇÃO E PROCESSO -...
DIREITO NA ATUALIDADE, O - 2018
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADO - 2018
COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR - 2ª ED. - 2018
LIBERDADE RELIGIOSA E GESTÃO DE PESSOAS - 2018
COMA DA PRIVACIDADE, O - 2ª ED. - 2018
DIREITOS HUMANOS E NEOLIBERALISMO - 2018
CARTÉIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2018
PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE...
ABUSO DE MINORIA NA S/A - 2017
CLAÚSULAS EXCUDENTES E LIMITATIVAS DA...
DIREITO EM FORMAÇÃO - 2017
BRASIL E O COMBATE À APATRIDIA NO SISTEMA...
COL. CULTURA E MARKETING PARA AS ARTES - 2017
ACESSO À JUSTIÇA NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE...
LEVIATÃ BRASILEIRO - 2017
DIREITO URBANÍSTICO CONTRATUAL: DOS ATOS...
Direito Constitucional Comparado na América...
Sentença Arbitral como Título Executivo Judicial...
Criminal Compliance - Mecanismo de Proteção...
BIOÉTICA AMBIENTAL - 2ª ED. - 2019
Tutela da Intimidade no Ordenamento Jurídico...
Marxismo, Direito e Relações Internacionais - 2019
Seguro de Responsabilidade Civil Médica e a...
Discurso do CNJ contra o Estupro no Facebook, O -...
Semipresidencialismo no Brasil - Por que Não? -...
Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia...
Benefícios Fiscais do ICMS - 2019
Crime de Trabalho Escravo no Brasil...
Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...
Terrorismo - 2019
Comentários à Legislação Ambiental do Estado do...
Democracia Brasileira - 2019
TEORIA DAS DISPENSAS FISCAIS RETROATIVAS - 2019
Reflexões sobre a Advocacia Pública na Lei de...
Resumo Didático de Processo Civil - Volume Único...
Agente Infiltrado, O - 2019
Startups - 2ª Ed. - 2019
Nome e o Direito da Personalidade - 2019
Compliance e Direito do Trabalho - 2019
Concentração do Mercado e as Forma de Intervenção...
Compliance e Informação Fiscal - 2019
COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL EM JUÍZO NO BRASIL,...
Procedimentos Especiais - 2019
Esquerda no Direito do Trabalho, A - 2019
Análise Econômica da Litigância - 2019
Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma - 2ª...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Direitos Humanos e o Constitucionalismo Em...
Muito Além de Tordesilhas - 2019
Crimes de Colarinho Branco e as (Des)Vantagens da...
Audiência de Custódia - 4ª Ed. - 2019
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 2019
Intervenção Estatal nas Relações Consumeristas -...
Participação Popular na Democracia Brasileira, A...
Direitos Sociais em Cena - 2019
Política e Direito - 2019
Limites da Coisa Julgada na Reparação de Danos a...
Empresário Imobiliário em Fortaleza - 2019
RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS DE...
Tributação Oculta nos Serviços Públicos Regulados...
Responsabilidade Civil Ambiental - 2019
Contrato de Trabalho Intermintente Brasileiro, O...
