LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Ensaios na História - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Testemunho Indireto à Luz do Sistema Probatório...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Tributação no Agronegócio - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Nova Lei Natural - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Reorganização Tributária - Ano 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Filosofia Prática - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Liberdade Sustentável - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

All Eyes On Me - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

LINDB e Deferência - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Investimentos no Exterior - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tudo para dar Errado - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

DIEESE - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Perspectivas Éticas - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Crimes Tributários - 2022

Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Busca e Apreensão - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Censura na Magistratura - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito do Mar - 2022

Energia Eólica - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Preços de Transferência e Participações...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Caça aos Jabutis - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Serviços Públicos - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Humanização do Direito Internacional e a...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Acordos na Improbidade Administrativa - 2021

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Imigração e Poder - 2021

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Hibridização do Controle Difuso de...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Arte e Resistência - 2021

Processualização Administrativa Negocial, A - 2021

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...

Ditadura do Judiciário, A - 2020

STJ e a Cidadania, O - 2020

Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020

Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...

Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...

Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...

Função Distintiva do Nome Comercial - 2020

Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...

Transterritorialidade - 2020

Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...

Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020

Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...

Vade Mecum de Barragens - 2020

Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...

Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...

Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020

Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...

Franquia: Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...

Farol da Sabedoria - 2020

Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...

Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020

Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...

Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...

Dano Animal - 2020

Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...

Dignidade da Pessoa Humana - 2020

Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...

Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...

Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020

Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...

Princípio do Especulador - Pagador - 2020

Penas Irracionais - 2020

Justiça no Banco dos Réus, A - 2020

Negócios Jurídicos Processuais - 2020

Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020

Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...

Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...

Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...

Mundo Fora dos Autos, O - 2020

Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...

Representatividade do Ministério Público em...

Justiça Distributiva Fiscal - 2020

Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...

Direito Imobiliário - 2020

Tempo como Vértice de Apenamento - 2020

Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020

Código Florestal Comentado - 2020

Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...

Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020

Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...

Medicalização da Vida - 2020

Circuito do Feminicídio - 2020

Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020

Tutela Coletiva Trabalhista - 2020

Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...

Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020

Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...

Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...

Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...

Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...

Neutralidade de Redes - 2020

Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020

Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020

Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020

Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...

Direito Ambiental e Geografia - 2020

Imagem Corporal - 2020

Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...

Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...

Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...

Defensoria Pública e Controle de...

Reforma Tributária - 2020

Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...

Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020

Alcance Subjetivo da Desconsideração da...

Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...

Democracia no Segundo Mundo, A - 2020

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020

Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020

Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020

Estrangeirização de Terras - 2020

Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...

Existe Direito à Esperança? - 2020

Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020

Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...

Teses Tributárias - 2020

Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020

MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...

(Des)Construindo a Delinquência no Direito...

Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....

VIÔLENCIA NA AMAZÔNIA - 2019

Súmulas dos Tribunais Superiores Organizadas por...

Quem Participa? - 2019

Compensações Ecológicas - 2019

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Social Accountability nas Contratações Públicas...

Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e...

Garantia ao Tempo para Preparar uma Defesa...

Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e...

Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019

Função Social da Legítima no Direito Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Vol. 2 - 2019

Cisg em uma Perspectiva Publicista, A - 2019

FAMÍLIA E O DIREITO BRASILEIRO OITOCENTISTA, A -...

Solidariedade no Direito Internacional, A - 2019

Manifestação em Via Pública - 2019

Simulação Através de Sociedades Empresárias - 2019

Tutela Penal do Crime de Estupro e o Princípio da...

Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...

Regulação da Água, A - O Papel da Agência...

Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do...

Faces do Poder, As - 2019

Questões Emergentes Sobre a Regulação dos Cursos...

Defeitos da Compra e Venda - 2ª - 2019

Terceiro Setor, Políticas Públicas e os Caminhos...

Securities Class Action Estadunidense, A - 2019

Toque de Solidariedade, Um - 2019

Muito Além de Tordesilhas - 2019

Direito Empresarial - Estudos Jurídicos em...

Recognition And Enforcement Of Foreign Arbitral...

Efetividade Jurídica e Econômica - 2019

Direito e Corrupção - 2019

Tortura - Da Impunidade à Responsabilização - 2019

Prevalência do Negócio sobre o Legislado - 2019

PROCESSO DO CONSUMIDOR - 2019

Defensoria Pública e Gestão - 2ª Ed. - 2019

Trabalho Escravo na Concepção de Direito como...

Problemática do Dano Moral - 2019

Comentários à Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013...

Direitos Sociais em Cena - 2019

Banana à Prata, Da - 2019

Gestão Temerária de Fundos de Pensão - 2019

Secularização e Religião na Esfera Pública - 2019

Parque Olimpíco contra Vila Autódromo - 2019

Uma Leitura da Vinculação dos Particulares aos...

Política Judicial - 2019

Arbitragem e Third-Party Funding - 2019

Representatividade na Unicidade e no Pluralismo...

Por Amor ou Pela Dor? - 2019

Adolescência à Deriva - 2019

Honra Enquanto Bem Jurídico, A - 2019

Direitos Sociais e Vinculação do Legislador - 2019

Temas de Direito Penal Ambiental IV - 2019

Corte Penal do Mercosul - 2019

Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma - 2ª...

Rol de Penhora na Execução Fiscal para...

REGIME CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA...

Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas -...

CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE RECURSOS - 2019

Futuro Azul - 2019

Comentários à Legislação Ambiental do Estado do...

Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de...

PRINCÍPIO DA ISONOMIA JURÍDICA, O - 2019

Tipicidade e o Regime Disciplinar de Servidores...

Filosofia do Direito - 2019

Inundações Urbanas - 2019

Responsabilidade Civil de Consumo e os Riscos do...

Poder Normativo da Justiça do Trabalho no Âmbito...

Esquerda no Direito do Trabalho, A - 2019

Estudos de Tributação Internacional - Vol. 3 -...

FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS, A - 2019

Jurisprudência como Memória Coletiva - 2019

Limites da Interpretação Jurídica no Controle de...

Constitucionalização do Direito Tributário, A -...

Democracia Brasileira - 2019

Codificação Administrativa, A - 2019

Tutela Antidiscriminatória dos(as) Trabalhadores...

Instrumentos de Controle Social da Corrupção -...

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial - Vol...

Controle Judicial das Decisões Proferidas pelo...

Fundamentos para uma Nova Teoria da...

Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no...

Honra e o Infanticídio, A - 2019

Acordo de Leniência em Investigação de Cartel -...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -A...

Construções Consolidadas e Meio Ambiente...

Tributação Oculta nos Serviços Públicos Regulados...

Eros pede Passagem - 2019

The Zika Case - 2019

Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a Ótica...

Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental...

Crise das Democracias Liberais - 2019

Reflexões Sobre Direito Processual - Vol. II -...

Laços e Raízes - 2019

Elementos para um Direito Emancipatório e...

Crime de Trabalho Escravo no Brasil...

Estruturação Jurídica de Ecossistemas de Inovação...

Eugenia Fraternal, A - 2019