Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Tributação Transformadora - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Jurisdição Transformadora - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Pornografia de Vingança - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Bons são Maioria, Os - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Colaboração Premiada - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Governança Territorial Integrada - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Construção de Consensos - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Imortais - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Língua de Eros, A - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Justiça Negocial - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Crise de Representação Política - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Audiências Virtuais - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito Ecológico - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Mulheres na Advocacia - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Casos Penais - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Administração Judiciária - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Desjudicialização como Processo de...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Política Pública em Movimento - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Anistias e Responsabilização - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Direito Militar em Foco - 2023
Health Taxes - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Criminologia da Consciência - 2022
Direito de Precedência - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Em Busca de Ontem - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
