LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Stock Options - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Monetização da Política - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Contratos Empresariais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Razões de Punir, As - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Feminismo e Direito - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Revenge Porn - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Inova Simples - 2023

Homicídios - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Petição Inicial - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Análise Econômica do Crime - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Health Taxes - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Criminologia - 2024

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Duplicata Escritural - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Confesso que Aprendi - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Pilares do Direito - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Estudos de Direito Público - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Revenge Porn - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Igualdade e Judicialização - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...