LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Colaboração Premiada - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Linguagem - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Democracia Judicializada, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Criminologia - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Língua de Eros, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Petição Inicial - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Nova Lei Natural - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Mulheres na Advocacia - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Combo do Sucesso, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Invenções Menores? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Leasing - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Milícias S.A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Amor em Nietzsche - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Contratos Internacionais - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Moralidade Tributária - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Renda Básica - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Ação Revocatória - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Nós-Outros - 2022