LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

A Rede do Ódio - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Imperícia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Encantadas e Submissas - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fashion Compliance - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Coração de Sol - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Cidades Globais - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Integridade do Controlador, A - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Bicho na Jaula - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

100 Anos do CARF - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Segredos de Negócio - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Pobreza Menstrual - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Democracia sob Controle - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Cidade - 2025

Nova TV, A - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Primeiras Confissões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crime Compensa? O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

In Dubio pro Estado - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Fashion Law FAAP - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Justiça e o Direito, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Democracia Judicializada, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Criminologia - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estupro de Vulnerável - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...