LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Concessões Eficientes - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

China Disruptiva - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Leasing - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Duplicata Escritural - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Marcas de Posição - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Inova Simples - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Democracia em Crise - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Viés Algorítmico - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Criminologia da Consciência - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Renda Básica - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Supremacia Judicial versus Diálogos...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Imunidades Parlamentares - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

All Eyes On Me - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Ação Revocatória - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Racialismo no Brasil - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Estudos de Direito Processual - 2021

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Arte e Resistência - 2021

Ganho de Capital - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Tribunal Popular - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

A Quem Serves? - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Direito à Água - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Estado e Processo Penal - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Federalismo Cooperativo - 2021

Hibridização do Controle Difuso de...

Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...