Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Trade Dress - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Vícios Redibitórios - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Startups: Aspectos Jurícios Relevantes - Volume 1...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Audiências Virtuais - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Agenda 2030 - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Licença Parental no Brasil - 2022
Milícias S.A - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Perspectivas Éticas - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Democracia no Espelho, A - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Moralidade Tributária - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
DIEESE - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Tutela de Evidência - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Precedentes - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Direito à Água - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
CrowdLaw - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Plea Bargaining System - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Legítima Defesa Digital - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Contratos Interadministrativos - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Teses Tributárias - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Rawls e o Direito - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Concurso Público - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Farol da Sabedoria - 2020
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Sociologia Jurídica - 2020
Dever de Informação do Médico - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Contrato de Vesting, O - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Harm Principle - 2020
Medida de Segurança - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.