Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Colaboração Premiada - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Tributação Transformadora - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Nova TV, A - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito e Cidade - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Direito e Não-Coisas - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Bons são Maioria, Os - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Concessões Eficientes - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Língua de Eros, A - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Regulação Urbana - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
In Dubio pro Estado - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Agenda 2030 - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Imortais - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Igualdade e Judicialização - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Florescer no Antropoceno - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Leasing - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Marcas de Posição - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Administração Judiciária - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Homicídios - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Direito Penal Tributário - 2023
Medo e Mercado - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Dogma e Discurso - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Criminalização da Loucura - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Direito Militar em Foco - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Health Taxes - 2023
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Vontade Hipotética - 2022
Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Calada da Noite, Na - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Direito de Precedência - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Tudo para dar Errado - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
